Seguro PNO (propriétaire non occupant, proprietário não ocupante): obrigação, coberturas e custo
Atualizado em 16 de julho de 2026 · 6 min de leitura
O seguro de proprietário não ocupante (PNO, propriétaire non occupant) protege o senhorio quanto aos danos que não são cobertos nem pelo seguro do inquilino, nem pelo da copropriedade. Obrigatório para uma habitação em copropriedade, mantém-se vivamente recomendado em todos os casos: entre dois arrendamentos, em caso de falta de seguro do inquilino ou de sinistro que envolva a responsabilidade do proprietário, evita ficar sem cobertura.
O que é o seguro PNO
O PNO é subscrito pelo proprietário de uma habitação que não ocupa — porque a arrenda ou porque está devoluta. Intervém em complemento ou na falta do seguro do inquilino e do da copropriedade, e cobre a responsabilidade do senhorio, bem como os danos na própria habitação.
Uma obrigação em copropriedade
Desde a loi ALUR (lei ALUR), o proprietário de uma fração em copropriedade deve estar segurado, no mínimo, em responsabilidade civil, quer ocupe quer arrende a habitação. Para uma moradia individual, o PNO não é legalmente obrigatório, mas mantém-se fortemente aconselhado: sem ele, certos sinistros não seriam cobertos por ninguém.
O que o PNO cobre
Consoante o contrato, o PNO pode garantir:
- a responsabilidade civil do proprietário (danos causados a terceiros ou aos vizinhos);
- os danos por água, incêndio e catástrofes naturais que afetem a habitação;
- os períodos de vacância locativa, quando nenhum inquilino segurado ocupa o local;
- a falta ou a ausência de seguro do inquilino;
- os danos da responsabilidade do proprietário e não das reparações locativas.
PNO e seguro do inquilino: duas coberturas distintas
O seguro de habitação do inquilino cobre os seus bens e a sua responsabilidade pelos riscos locativos (incêndio, dano por água que ele cause). O PNO cobre o proprietário quanto ao que lhe compete: responsabilidade de senhorio, partes a seu cargo, períodos sem inquilino. Os dois complementam-se sem se substituírem.
Custo e dedutibilidade
Um PNO para uma habitação padrão custa geralmente de algumas dezenas a uma centena de euros por ano, consoante a superfície e as coberturas. O prémio é dedutível dos rendimentos prediais no régime réel (regime real), a título de encargos de propriedade. Comparar as coberturas (vacância, RC, valor em novo) conta mais do que apenas o preço.
Perguntas frequentes
- O seguro PNO é obrigatório?
- Sim, para uma habitação em copropriedade, no mínimo em responsabilidade civil (loi ALUR). Para uma moradia individual não é obrigatório, mas é fortemente recomendado.
- O PNO duplica o seguro do inquilino?
- Não. O seguro do inquilino cobre os seus bens e os riscos locativos; o PNO cobre o proprietário (responsabilidade de senhorio, vacância, falta de seguro do inquilino). Complementam-se.
- Quanto custa um seguro PNO?
- Geralmente de algumas dezenas a uma centena de euros por ano, consoante a superfície e as coberturas. O prémio é dedutível dos rendimentos prediais no régime réel.
- O PNO cobre a vacância locativa?
- Consoante o contrato, sim: entre dois inquilinos, assume os sinistros que afetam a habitação, período em que nenhum seguro de inquilino está em vigor.